O Hamas é um movimento político e militar que controla a Faixa de Gaza desde 2007
Ele é considerado um grupo terrorista por vários países, como Estados Unidos, Israel, Canadá e União Europeia, mas não pela Organização das Nações Unidas (ONU). Por que essa diferença existe?
A resposta não é simples, pois envolve questões históricas, jurídicas e políticas. A ONU não tem uma definição única e universal de terrorismo, mas sim vários instrumentos legais que tratam do assunto de forma específica. Por exemplo, há convenções internacionais que condenam atos terroristas contra a aviação civil, a navegação marítima, a segurança nuclear, entre outros.
Além disso, a ONU reconhece o direito dos povos à autodeterminação e à resistência contra a ocupação estrangeira, o que pode gerar ambiguidades na hora de classificar certas organizações como terroristas ou não. O Hamas se apresenta como um movimento de libertação nacional do povo palestino, que vive sob a ocupação israelense desde 1967. Ele também tem uma ala política que participa de eleições e governa a Faixa de Gaza.
No entanto, o Hamas também é acusado de cometer graves violações dos direitos humanos, como ataques indiscriminados contra civis israelenses, uso de escudos humanos, execuções extrajudiciais e repressão aos opositores. Essas ações são condenadas pela ONU e por organizações de direitos humanos, mas não levam à sua inclusão em uma lista de grupos terroristas.
Isso porque a ONU não tem uma autoridade centralizada para definir quem é ou não terrorista. Essa decisão cabe aos seus órgãos principais, como o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral, compostos por Estados-membros com interesses e visões diferentes. Para que uma resolução seja aprovada pelo Conselho de Segurança, é preciso o apoio de pelo menos nove dos 15 membros, sem o veto de nenhum dos cinco membros permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia).
Até hoje, o Conselho de Segurança não adotou nenhuma resolução que declare o Hamas como grupo terrorista. Isso se deve principalmente à oposição da China e da Rússia, com relações diplomáticas com o Hamas e defendem uma solução política para o conflito israeli-palestino. Além disso, alguns países árabes e muçulmanos também apoiam o Hamas por razões religiosas ou ideológicas.
A Assembleia Geral também não tem uma posição unânime sobre o assunto. Em 2018, os Estados Unidos apresentaram um projeto de resolução que condenava o Hamas por lançar foguetes contra Israel e incitar à violência. O projeto recebeu 87 votos a favor, 58 contra e 32 abstenções, mas não foi aprovado porque não atingiu a maioria de dois terços exigida.
Portanto, a ONU não reconhece o Hamas como grupo terrorista porque não há um consenso entre os seus membros sobre essa questão. Isso não significa que a ONU apoie ou ignore as ações do Hamas, mas sim que ela tem limitações para lidar com esse tipo de problema em um contexto complexo e sensível.
Qual a posição do Brasil referente ao conflito Israel x Hamas
O conflito entre Israel e Hamas, que se intensificou nas últimas semanas, tem gerado repercussões em todo o mundo. O Brasil, que mantém relações diplomáticas com ambos os lados, tem adotado uma posição de equilíbrio e cautela, buscando defender o direito à paz e à segurança de israelenses e palestinos.
O governo brasileiro tem condenado os ataques de foguetes lançados pelo Hamas contra Israel, que violam o direito internacional humanitário e colocam em risco a vida de civis inocentes. Ao mesmo tempo, o Brasil tem manifestado preocupação com as ações militares de Israel na Faixa de Gaza, que também causam mortes e sofrimento entre a população palestina.
O Brasil defende uma solução pacífica e negociada para o conflito, baseada na coexistência de dois Estados soberanos, democráticos e viáveis, dentro das fronteiras reconhecidas internacionalmente. O Brasil também apoia os esforços de mediação da comunidade internacional, especialmente do Egito, para alcançar um cessar-fogo duradouro e evitar uma escalada da violência.
O Brasil tem uma história de amizade e cooperação com Israel e com a Palestina, e se solidariza com as vítimas de ambos os lados. O Brasil reitera seu compromisso com a paz no Oriente Médio e espera que as partes envolvidas possam retomar o diálogo e o respeito mútuo, em prol de uma convivência harmoniosa entre os povos da região.